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Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a condenação de instituições de ensino em R$ 6 mil por danos morais. O motivo foi a demora, superior a dois anos, para entregar diploma a formando.
Em 2017, Fontoura Xavier, cidade de pouco mais de 10 mil habitantes, foi sacudida por dois assaltos a agências bancárias no curto período de tempo entre março a agosto.
Empresas deverão indenizar solidariamente, por danos morais e materiais, um grupo de amigas em viagem para o Peru por falha na prestação dos serviços.
O Juiz de Direito Ricardo Luiz da Costa Tjader condenou a empresa VISATE - Viação Santa Tereza de Caxias do Sul Ltda. a indenizar em R$ 20 mil um menino com paralisia cerebral e o pai dele por danos morais.
Turma Recursal Cível do RS negou indenização para consumidora que encontrou um pedaço de plástico dentro de um nuggets da empresa BRF - Brasil Foods S.A.
