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Lojas Americanas S.A. condenada ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais causados a consumidora. A condenação fundamentou-se em conduta agressiva e desarrazoada de funcionário da loja, que obrigou a nora da autora a limpar urina do chão do estabelecimento.
Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Ambev a pagar R$ 2 mil de indenização, por danos morais, e R$ 437,67, por danos materiais, a um consumidor que havia contratado serviço de entrega de bebidas da empresa para uma festa de aniversário e o produto não foi entregue.
Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou empresa de transporte aéreo ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais, em razão de atraso de voo por “overbooking”.
As rés pagarão, ainda, indenização de R$ 30 mil.
TJRJ decidiu, por unanimidade, que o Metrô terá de indenizar em R$ 5 mil, com juros e correção, por danos morais, uma passageira que foi vítima de assédio em um dos vagões da concessionária de transporte.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS em 1997.
Especialista (Pós-Graduação Lato Sensu) em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS em 2006.
Advogado inscrito pelo n° 56.113 na Ordem dos Advogados do Brasil/RS, atuando há mais de 15 anos na defesa do consumidor contra instituições financeiras, empresas de análise de crédito, empresas de telecomunicações, seguradoras, planos de saúde, transporte, turismo e incorporadoras imobiliárias.
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