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O provedor do serviço de busca de produtos, que não realiza qualquer intermediação entre consumidor e vendedor, não pode ser responsabilizado por problema na compra entre consumidor e loja virtual.
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração S.A. à obrigação de restituir ao autor o valor pago pelo cliente por um rack, o qual apresentou defeito.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou o Condomínio São Conrado Fashion Mall e a companhia de seguros Chubb ao pagamento, solidário, de uma indenização à funcionária de uma loja que foi atingida pela queda de um objeto da fachada do shopping, localizado na Zona Sul do Rio.
O garoto de nove anos estava brincando durante o intervalo quando caiu de um banco de concreto que estava solto e sofreu traumatismo craniano
A devolução de uma mala ao seu proprietário, após 12 dias de extravio, não poupou companhia aérea da obrigação de indenizar o passageiro prejudicado.
